Creches ainda têm alunos de até 6 anos
Crianças deveriam estar em escola, mas prefeituras não cumprem lei
Filipe Vilicic
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 de dezembro de 1996, determina que creches são exclusivamente para crianças de até 3 anos. Mas a Prefeitura de São Paulo desprezou essa regra. Na capital paulista, cerca de 50 mil crianças de 4, 5 e 6 anos ainda frequentam esses centros. Isso é quase um terço do número de atendidos nas creches paulistanas.
São meninos e meninas que, pela lei, deveriam estudar nas escolas municipais de educação infantil (Emeis), e não passar o dia com crianças mais novas. "A ausência de vagas nas Emeis de determinadas regiões fez com que colocássemos as mais velhas nas creches", admite o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "O certo seria seguir a lei e matricular as que têm entre 4 e 6 anos nas escolas, onde receberiam ensino mais adequado."
O desrespeito à legislação acontece em outros municípios do País. "Embora a legislação defina a faixa etária, não há fiscalização nem punição para as cidades que não cumprem a determinação", explica Rita Coelho, coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria da Educação Básica, órgão do Ministério da Educação (MEC). "No Brasil inteiro há crianças mais velhas nas creches. Mas, desde 2006, existe um esforço do governo federal e dos municípios para organizar o setor."
A intenção é regularizar a situação em paralelo à implantação do ensino fundamental com duração de nove anos (e não mais oito anos como é atualmente). A ampliação do fundamental será obrigatória a partir de 2010. Com isso, crianças com 6 anos ou mais já devem estar matriculadas no ensino fundamental.
A Prefeitura de São Paulo vem transferindo os alunos de 4 a 6 anos para as escolas infantis. Além de regularizar a situação, a iniciativa tem o objetivo de aumentar o número de vagas para as crianças de até 3 anos. Hoje, há uma fila de mais de 80 mil crianças esperando por um lugar nas creches. A Secretaria Municipal da Educação também anunciou um plano para tentar reduzir o número de alunos por sala (mais informações nesta página).
As Emeis conseguem receber um número maior de crianças. Nas creches, são 18 alunos, em média, por sala, atendidos durante dez horas por dia. Nas escolas infantis, são 30 a 35 por classe em períodos que variam de quatro a seis horas.
A mudança, porém, é rejeitada por alguns pais e pelas creches conveniadas (aquelas que são particulares, mas recebem ajuda do município). "Amenizamos falhas do sistema educacional com um trabalho pedagógico melhor que o das Emeis", afirma Cibele Machado, diretora da creche Lina Rodrigues I, na favela de Paraisópolis, que atende cem crianças com idade superior à permitida.
No início de 2008, duas creches no bairro da Água Branca tiveram que fechar as portas. "Nossas instalações eram para crianças de 2 a 6 anos", conta o padre Lédio Milanez, responsável por esses dois centros. "Quando disseram que receberíamos somente crianças de 0 a 3 anos, não conseguimos nos adaptar", completa.
A prefeitura prometeu matricular em Emeis as 120 crianças que deixaram de ir às creches. Porém, elas foram colocadas em escolas distantes de onde moram e as famílias não conseguem levá-las. Segundo o padre, algumas passaram a pedir esmola nos faróis.
ORGANIZAÇÃO
Com a mudança que vem sendo feita para colocar as crianças nas unidades de acordo com a idade correta, Rita Coelho, do MEC, diz que alguns locais tem conseguido organizar melhor o sistema.
"Muito do aumento no atendimento em creches divulgado pelas cidades é só consequência da organização que fazemos. Não há, necessariamente, novas vagas. As antigas que eram ocupadas pelos mais velhos são, agora, dos mais novinhos", diz a coordenadora-geral.
Crianças deveriam estar em escola, mas prefeituras não cumprem lei
Filipe Vilicic
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 20 de dezembro de 1996, determina que creches são exclusivamente para crianças de até 3 anos. Mas a Prefeitura de São Paulo desprezou essa regra. Na capital paulista, cerca de 50 mil crianças de 4, 5 e 6 anos ainda frequentam esses centros. Isso é quase um terço do número de atendidos nas creches paulistanas.
São meninos e meninas que, pela lei, deveriam estudar nas escolas municipais de educação infantil (Emeis), e não passar o dia com crianças mais novas. "A ausência de vagas nas Emeis de determinadas regiões fez com que colocássemos as mais velhas nas creches", admite o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider. "O certo seria seguir a lei e matricular as que têm entre 4 e 6 anos nas escolas, onde receberiam ensino mais adequado."
O desrespeito à legislação acontece em outros municípios do País. "Embora a legislação defina a faixa etária, não há fiscalização nem punição para as cidades que não cumprem a determinação", explica Rita Coelho, coordenadora-geral de educação infantil da Secretaria da Educação Básica, órgão do Ministério da Educação (MEC). "No Brasil inteiro há crianças mais velhas nas creches. Mas, desde 2006, existe um esforço do governo federal e dos municípios para organizar o setor."
A intenção é regularizar a situação em paralelo à implantação do ensino fundamental com duração de nove anos (e não mais oito anos como é atualmente). A ampliação do fundamental será obrigatória a partir de 2010. Com isso, crianças com 6 anos ou mais já devem estar matriculadas no ensino fundamental.
A Prefeitura de São Paulo vem transferindo os alunos de 4 a 6 anos para as escolas infantis. Além de regularizar a situação, a iniciativa tem o objetivo de aumentar o número de vagas para as crianças de até 3 anos. Hoje, há uma fila de mais de 80 mil crianças esperando por um lugar nas creches. A Secretaria Municipal da Educação também anunciou um plano para tentar reduzir o número de alunos por sala (mais informações nesta página).
As Emeis conseguem receber um número maior de crianças. Nas creches, são 18 alunos, em média, por sala, atendidos durante dez horas por dia. Nas escolas infantis, são 30 a 35 por classe em períodos que variam de quatro a seis horas.
A mudança, porém, é rejeitada por alguns pais e pelas creches conveniadas (aquelas que são particulares, mas recebem ajuda do município). "Amenizamos falhas do sistema educacional com um trabalho pedagógico melhor que o das Emeis", afirma Cibele Machado, diretora da creche Lina Rodrigues I, na favela de Paraisópolis, que atende cem crianças com idade superior à permitida.
No início de 2008, duas creches no bairro da Água Branca tiveram que fechar as portas. "Nossas instalações eram para crianças de 2 a 6 anos", conta o padre Lédio Milanez, responsável por esses dois centros. "Quando disseram que receberíamos somente crianças de 0 a 3 anos, não conseguimos nos adaptar", completa.
A prefeitura prometeu matricular em Emeis as 120 crianças que deixaram de ir às creches. Porém, elas foram colocadas em escolas distantes de onde moram e as famílias não conseguem levá-las. Segundo o padre, algumas passaram a pedir esmola nos faróis.
ORGANIZAÇÃO
Com a mudança que vem sendo feita para colocar as crianças nas unidades de acordo com a idade correta, Rita Coelho, do MEC, diz que alguns locais tem conseguido organizar melhor o sistema.
"Muito do aumento no atendimento em creches divulgado pelas cidades é só consequência da organização que fazemos. Não há, necessariamente, novas vagas. As antigas que eram ocupadas pelos mais velhos são, agora, dos mais novinhos", diz a coordenadora-geral.
Mães estão insatisfeitas com transferência para escolas
Redução da carga horária das aulas está entre as principais reclamações
Pais de crianças que serão transferidas das creches para as escolas municipais de ensino infantil (Emeis) não estão contentes. Para a diarista Sirlea Florencio Sebastião, a mudança atrapalhará seu emprego. Ela é mãe de Luana, de 4 anos, e Layane, de 3. De segunda a sexta, as duas meninas ficam dez horas por dia em uma creche da favela de Paraisópolis, perto de onde a família mora.
No ano que vem, elas deverão ir para escolas municipais distantes de sua casa, onde permanecerão quatro horas por dia. "Planejo abandonar o emprego para levá-las e buscá-las", afirma Sirlea. "Estou triste porque sei que o atendimento na creche é muito melhor que o das Emeis. Hoje, elas estão seguras, fazem cinco refeições diárias, dormem, brincam. Nas escolas, não terão nada disso."
A manicure Marineide Alves de Lima, cujo caçula, Pablo, de 4 anos, frequenta o mesmo centro, também está revoltada. "Como no ano que vem meu filho terá que se matricular em uma Emei, precisarei contratar alguém para cuidar dele em casa ou, se não tiver dinheiro, o deixarei com o irmão mais velho, que tem 8 anos", diz. "E acho que, fora da creche, o Pablo também não se alimentará tão bem. Não conseguirei dar as mesmas cinco refeições que ganha hoje."
As 116 mães das crianças atendidas nesse centro fizeram um abaixo-assinado no começo do ano para que seus filhos não fossem para as escolas municipais. O pedido foi enviado para a prefeitura, que respondeu dizendo que elas deveriam optar em qual Emei preferiam que os filhos estudassem.
BENEFÍCIOS
A pedagoga Macilene Almeida Leite, diretora de uma creche conveniada com a prefeitura na zona norte de São Paulo, lembra que um dos objetivos da transferência dos alunos de 4 a 6 anos para as escolas é adequar o ensino à idade. "No futuro, a situação será muito melhor para essas crianças, que receberão um ensino mais focado em sua idade", afirma. "Além disso, é necessário seguir a legislação."
A pedagoga Fátima Rotta Furnaletti, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), diz que as famílias terão de adequar sua rotina às mudanças. "Os pais deverão adequar seus trabalhos. Aposto que muitos não conseguirão se adaptar e deixarão os filhos nas ruas ou trancados em casa." Para ela, a medida pode ser benéfica. "É preciso regulamentar a situação e seguir a lei", analisa. "Porém, deve ser questionado se as escolas têm infraestrutura para receber as crianças."
Segundo o coordenador do Fórum de Educação Infantil de São Paulo, William Lisboa, as Emeis terão que se adaptar para atender as crianças que migrarão. "Precisam, no mínimo, criar mais salas, diminuir o número de alunos por classe, aumentar a quantidade de professores e oferecer mais refeições", afirma."
Mas ainda há outro problema. Muitas das crianças não conseguirão estudar porque as escolas são muito longe de suas casas", completa o coordenador. Lisboa destaca que há casos de alunos com menos de 6 anos que foram tirados das creches e hoje ficam sozinhos nas ruas das favelas por não terem como ir às Emeis.
Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091019/not_imp452776,0.php
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